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Este documento descreve as orientações, regras e compromissos para quem faz parte de nossa plataforma, seja como visitante, usuário, aluno ou cliente. Ao utilizar nossos serviços, cursos e conteúdos — pagos ou gratuitos — você declara estar ciente, ter lido e aceitar, integralmente, os termos e condições abaixo.
1.1. Contratada: Grupo MV5, razão social MV5 NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 37.700.100/0001-30.
1.2 Contratante: Usuário cadastrado por meio do site, identificado pelo login e senha criados via processo de ativação, de acordo com os dados prestados e documentos submetidos durante o cadastro.
2.1. Estes Termos de Uso são obrigatórios para todos os usuários, visitantes e/ou alunos que desejam acessar ou contratar produtos e serviços da CONTRATADA. 2.2. Feito o cadastro, declara-se o aceite destas condições.
2.3. Caso o CONTRATANTE seja menor de idade ou considerado incapaz nos termos da lei, o responsável legal responde solidariamente pelas obrigações aqui estabelecidas.
2.4. O Grupo MV5 poderá revisar e atualizar estes termos a qualquer momento. Sempre que ocorrerem alterações relevantes, avisaremos pelos nossos canais oficiais. Para esclarecimentos, entre em contato pelo e-mail acima.
3.1. A plataforma mentoriamv5.com.br oferece cursos, mentorias, treinamentos e outros conteúdos digitais de desenvolvimento pessoal e/ou profissional.
4.1. O Grupo MV5 assegura o acesso ao ambiente e aos conteúdos adquiridos pelo tempo especificado na oferta, normalmente por até 1 (um) ano, salvo condições contratuais específicas ou acontecimentos como manutenções técnicas, melhorias e fatos alheios à sua vontade.
4.2. Após o vencimento do prazo, a continuidade do acesso dependerá das condições e pacotes disponíveis à época, podendo haver renovação com possíveis benefícios promocionais.
4.3. O acesso poderá ser temporariamente interrompido devido a fatores técnicos, atualizações ou força maior.
4.4. A CONTRATADA reserva-se o direito de suspender ou cancelar imediatamente o acesso de usuários em situações como:
Descumprimento das regras de conduta ou ética.
Pendências financeiras ou erros cadastrais.
Tentativas de fraude, acesso não autorizado ou compartilhamento indevido de informações.
Divulgação ou distribuição de conteúdos, arquivos e acesso para terceiros sem nossa autorização.
Descumprimento de qualquer regra destes Termos.
Expiração do prazo de assinatura.
4.5. O Grupo MV5 não se responsabiliza por prejuízos causados por terceiros que venham a acessar a conta do usuário por meio do seu login e senha pessoais.
4.6. Caso haja necessidade, a plataforma poderá manter os dados cadastrais por período superior à vigência contratual, exclusivamente para fins legais ou informativos.
5.1. O usuário é o único responsável pela guarda, sigilo e correta utilização do login e da senha de acesso à plataforma.
5.2. É responsabilidade do CONTRATANTE garantir acesso à internet por meios próprios, bem como fornecer dados pessoais e de pagamento corretos no cadastro e sempre que necessário.
5.3. Para acessar determinados conteúdos, pode ser exigida autenticação (envio de documentos, foto ou selfie) para segurança de todos.
5.4. Durante o relacionamento com a plataforma, o usuário compromete-se a manter postura ética, respeitar colegas, a equipe de suporte e seguir uma conduta cordial em todos os nossos canais e grupos oficiais. Não toleramos comportamentos abusivos, desrespeitosos ou discriminatórios.
5.5. É proibido compartilhar acesso e conteúdos, materiais de curso, arquivos, links ou qualquer outro bem intelectual a terceiros. O descumprimento poderá gerar suspensão imediata do acesso, exclusão da conta, sem reembolso, e eventuais medidas legais.
5.6. Os pagamentos deverão ser realizados conforme opções e condições apresentadas em
mentoriamv5.com.br
.
5.7. O acesso ao conteúdo pode ser liberado gradativamente conforme a metodologia de ensino do curso/mentoria, de acordo com cronograma ou progresso pessoal do aluno.
7.1. Ao concluir os critérios definidos em cada disciplina/mentoria, o aluno faz jus a um certificado digital autenticado por CPF ou outro identificador exclusivo.
7.2. O prazo para emissão é de até 5 dias úteis após a solicitação, respeitando os requisitos de cada formação.
7.3. O sigilo e o uso responsável do certificado são de responsabilidade do aluno.
8.2. Não é permitido comercializar, revender, transferir ou divulgar, por quaisquer meios, os materiais, aulas e conteúdos do MentoriamV5 para terceiros.
8.3. A identificação de qualquer irregularidade ou infração poderá gerar bloqueio de acesso, exclusão da conta e, se aplicável, ação judicial.
9.2. Para pedir reembolso, entre em contato pelo e-mail contato@mentoriamv5.com.br informando o número do pedido e documentação, observadas as políticas da página de venda.
9.3. O reembolso só será concedido se não ultrapassado o limite de consumo do curso e sem que tenham sido feitos downloads não autorizados. A garantia é válida uma única vez por produto.
9.4. O direito de arrependimento do consumidor, pelo CDC, pode ser relativizado para cursos de streaming digital, conforme legislação vigente. Ainda assim, buscamos sempre atuar de modo transparente e responsável para garantir a sua melhor experiência.
Ao continuar navegando e utilizando qualquer serviço em nosso site, você concorda de forma expressa com todos os termos estabelecidos neste documento.
Grupo MV5 — MV5 NEGOCIOS LTDA
CNPJ: 37.700.100/0001-30
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